PUBLICAÇÕES PORTARIA - 2025/26 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PREFEITURA DE JACIARA
https://www.jaciara.mt.gov.br/transparencia/mostra_publicacao/1737/2025/PORTARIAS-2025/
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO, MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACIARA PARA O ANO LETIVO DE 2026.
https://drive.google.com/file/d/1-l4IuIl3t2tORsIevCEVgTNz-aUfzpx8/view?usp=sharing
MATRIZ NACIONAL COMUM DE COMPETÊNCIAS DO DIRETOR ESCOLAR
https://drive.google.com/file/d/1_VKvJ4gskgevIXbDyXGxs6MZs1Q7kjEA/view?usp=sharing
REORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (REDIMENSIONAMENTO)
https://drive.google.com/file/d/1ln-Fdv64bS7MV1IPm8eAzeof_pTJtLHA/view?usp=sharing
LEI Nº 9394/1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
LEI Nº 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
LEI Nº 13185/15 INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm
LEI Nº 1208/09. "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACIARA - MT".
https://leismunicipais.com.br/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-jaciara-mt
LEI Nº 1211/09. "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA PÚBLICO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACIARA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
https://leismunicipais.com.br/a/mt/j/jaciara/lei-ordinaria/2009/122/1211/lei-ordinaria-n-1211-2009-dispoe-sobre-a-reformulacao-da-carreira-dos-profissionais-da-educacao-basica-do-sistema-publico-educacional-do-municipio-de-jaciara-mt-e-da-outras-providencias
LEI Nº 12031/09. DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12031.htm